Archive for February, 2014

Confira o mapa de obras nas BRs de Santa Catarina

mapaFonte: Via site Diário Catarinense

Tribunal Regional Federal determina que Dnit execute obra de quarta pista na BR-101, no Morro dos Cavalos

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou nesta segunda-feira que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) execute a obra de quarta pista no trecho da BR-101 na região do Morro dos Cavalos, em Palhoça, como solução temporária até a construção do túnel, o que deve levar até três anos.

O desembargador Tadaaqui Hirose manteve, na liminar concedida pela Justiça Federal (JF) em Florianópolis, os pedidos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública que trata da construção do túnel.

Governo autorizou quarta pista

O Governo Federal autorizou, em novembro do ano passado, a construção da quarta pista na BR-101, no referido trecho. A obra de R$ 8 milhões que pretende desafogar o trânsito da rodovia no sentido Sul foi anunciada pelo ministro dos Transportes, César Borges, e pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, juntamente com representante do Dnit. Na época, a ministra afirmou que a quarta pista seria uma solução paliativa, até a construção do túnel no Morro dos Cavalos, o que deve levar até três anos. A licença prévia para início da abertura do túnel foi emitida em setembro pelo Ibama, mas ainda falta a licença definitiva.

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Funai quer quarta pista

No final de janeiro, a Funai se defendeu das críticas de que estaria se aproveitando da urgência das obras de duplicação da BR-101 Sul para pleitear a homologação da terra indígena. Apesar de reconhecida pelo Ministério da Justiça, a área no Morro dos Cavalos ainda não teve a anuência da presidente da República, Dilma Rousseff.

A defesa é de que com a quarta pista, obra emergencial até a construção dos túneis, a rodovia ficaria muito próxima das casas dos índios. O órgão de proteção indígena argumenta que como o local ainda é dividido com as famílias não indígenas, falta espaço para que os índios mudem para um ponto mais afastado da pista. Atualmente, cerca de 200 índios vivem em uma área de quatro hectares.

Fonte: Via Jornal diariocatarinense.com.br