Em 14 de maio, dois dias após a Funai recuar do acordo que permitiria o início das obras de uma quarta faixa entre os quilômetros 232 e 235 da BR-101, no trecho do Morro dos Cavalos, representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) enviaram comunicado à Casa Civil: o trabalho começaria imediatamente, mesmo sem consenso. Só não seguiram em frente porque foram orientados pelo ministério a esperar o resultado de mais uma reunião — agendada para a próxima sexta-feira.
A Casa Civil interferiu no caso no fim de março, depois de o Ministério da Justiça solicitar apoio para intermediar o acordo entre as partes. Surgiu então um cronograma com uma lista de etapas que o DNIT teria que cumprir para que a Funai concordasse com as obras. E teria sido este o motivo que fez fracassar a última tentativa de negociação.
A principal exigência havia sido cumprida: o projeto foi apresentado à comunidade indígena, readequado conforme as solicitações e reenviado para aprovação. Mas a Funai argumentou que ainda existiam duas pendências: o plano de obras e um programa de educação do trabalhador. Ambos foram entregues na semana passada.
Começo dos trabalhos já tem aval da Justiça
As discussões sobre a faixa extra no trecho de Morro dos Cavalos se arrastam há mais de sete meses, desde que a proposta foi lançada pelo DNIT. E só no último mês foram três visitas à aldeia onde vivem cerca de 200 índios guaranis. Há autorização da Justiça para iniciar as obras, mas o DNIT aguardava um acordo com a Funai para não correr o risco de uma nova decisão judicial interromper os trabalhos durante o serviço.
Fonte:
http://diariocatarinense.clicrbs.com.br/sc/geral/noticia/2014/05/inicio-das-obras-da-quarta-faixa-em-trecho-da-br-101-esbarra-na-casa-civil-4503909.html
Acesso em 19/05/2014