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A obra do Contorno Viário da Grande Florianópolis deve impactar indiretamente na rotina de nove aldeias indígenas da região. Responsável pelo empreendimento, a Autopista Litoral Sul aguarda o parecer da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre o Estudo do Componente Indígena, necessário para o Ibama emitir a licença de instalação, que permite o início das obras. A empresa evita falar em prazos por depender da celeridade dos órgãos do governo, mas garante que o cronograma de obra, cuja conclusão é prevista para daqui a três anos, não deve ser alterado.

As nove aldeias impactadas
Nove aldeias <d03_ponto_texto>Segundo a Funai, devem ser impactadas pelo Contorno Viário da Grande Florianópolis nove aldeias indígenas. O estudo apontando os impactos e as medidas compensatórias foi protocolado em junho na Funai e depende do aval do órgão para que o Ibama libere a licença, que permite o início das obras nos trechos de Biguaçu e Palhoça.

Fonte: Via Diário Catarinense site.

Foto: Alvarélio Kurossu / Agencia RBS

Autopista Litoral Sul, a empresa que administra os pedágios da BR-101 em Santa Catarina, e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) conseguiram derrubar o prazo de 90 dias que havia sido previsto para vigorar as novas tarifas, reduzidas em cerca de 15% (diminuindo de R$ 1,80 para R$ 1,50 para veículos de passeio).

A determinação para que os preços baixassem era do Tribunal de Contas da União (TCU) e estava embasada em uma auditoria que apontou o descumprimento do contrato de concessão da rodovia – principalmente por obras e prazos atrasados sem justificativa. A redução deveria ser aplicada nas cinco praças instaladas no trecho São José dos Pinhais (PR) – Palhoça e valeria a partir do mês de agosto. 

Empresa e agência ingressaram com recurso contra o acórdão 1043/2014, publicado pelo tribunal no dia 24 de abril – o que gerou efeito suspensivo às determinações até que os contra-argumentos protocolados sejam apreciados em definitivo.

O contrato de concessão da rodovia foi assinado em 2008 e até o quinto ano a Autopista não havia executado nenhuma das obras mais importantes.

Fonte: Via http://diariocatarinense.clicrbs.com.br/sc/

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assinou nesta segunda-feira a ordem de serviço das obras da quarta pista no trecho da BR-101 na região do Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis.

As máquinas da Setep Construções, empresa de Criciúma contratada, devem começar a trabalhar no local em junho. A região apresenta um dos piores gargalos da rodovia e a nova pista dará vazão ao trânsito durante a construção dos dois túneis que fazem parte do projeto de duplicação da BR-101 e têm prazo de conclusão estimado para o segundo semestre de 2017.

Fonte:

diariocatarinense.clicrbs.com.br/sc/geral/noticia/2014/05/dnit-assina-ordem-de-servico-para-obras-da-quarta-pista-no-morro-dos-cavalos-4510100.html

Em 14 de maio, dois dias após a Funai recuar do acordo que permitiria o início das obras de uma quarta faixa entre os quilômetros 232 e 235 da BR-101, no trecho do Morro dos Cavalos, representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) enviaram comunicado à Casa Civil: o trabalho começaria imediatamente, mesmo sem consenso. Só não seguiram em frente porque foram orientados pelo ministério a esperar o resultado de mais uma reunião — agendada para a próxima sexta-feira.

A Casa Civil interferiu no caso no fim de março, depois de o Ministério da Justiça solicitar apoio para intermediar o acordo entre as partes. Surgiu então um cronograma com uma lista de etapas que o DNIT teria que cumprir para que a Funai concordasse com as obras. E teria sido este o motivo que fez fracassar a última tentativa de negociação.

A principal exigência havia sido cumprida: o projeto foi apresentado à comunidade indígena, readequado conforme as solicitações e reenviado para aprovação. Mas a Funai argumentou que ainda existiam duas pendências: o plano de obras e um programa de educação do trabalhador. Ambos foram entregues na semana passada.

Começo dos trabalhos já tem aval da Justiça

As discussões sobre a faixa extra no trecho de Morro dos Cavalos se arrastam há mais de sete meses, desde que a proposta foi lançada pelo DNIT. E só no último mês foram três visitas à aldeia onde vivem cerca de 200 índios guaranis. Há autorização da Justiça para iniciar as obras, mas o DNIT aguardava um acordo com a Funai para não correr o risco de uma nova decisão judicial interromper os trabalhos durante o serviço.

Fonte:

http://diariocatarinense.clicrbs.com.br/sc/geral/noticia/2014/05/inicio-das-obras-da-quarta-faixa-em-trecho-da-br-101-esbarra-na-casa-civil-4503909.html

Acesso em 19/05/2014

Depois de ouvir a comunidade indígena e ter a garantia do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) de que as exigências de adequação ao projeto seriam atendidas, a Fundação Nacional do Índio (Funai) disse sim ao início das obras de uma quarta faixa no trecho de Morro dos Cavalos. O alargamento da rodovia será entre os quilômetros 232 e 235 da BR-101, em Palhoça.

O acordo foi selado após uma reunião na aldeia e teve o Ministério da Justiça como testemunha. Para que seja oficializado o acerto, no entanto, o DNIT precisa encaminhar documento formal para a Funai até quarta-feira com os adendos ao projeto.

Fonte: diariocatarinense.clicrbs.com.br/sc

Foto: Jessé Giotti / Agência RBS

As obras de transposição do morro do Formigão, em Tubarão, com a construção de um túnel de 530 metros de comprimento, estão próximas do fim. Na sexta-feira, a escavação da parte norte encontrará a parte sul. Nesta segunda-feira eram apenas 25 metros que separavam os dois lados.

Depois de aberta a ligação, de acordo com o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), Avani Aguiar de Sá, faltariam 30% em obras complementares para a conclusão do túnel e a liberação. Pelo cronograma, a etapa a ser atingida na quinta-feira estava prevista só para maio. Mas ainda é cedo para o DNIT anunciar quando o tráfego será liberado no local.

Após a escavação do túnel também começa o processo de rebaixamento do solo – 3,5 metros, com o desmonte de rochas comuns –, no qual não há necessidade de utilização de explosivos. Orçado em R$ 57 milhões (R$ 3,6 milhões é repasse mensal), o trecho já recebeu 60% do investimento.

Confira toda a matéria no site Clic RBS, acessando aqui.

Fonte da matéria: Via Site Clic RBS

Créditos das fotos: Caio Marcelo/Agencia RBS

Nova praça de pedágio e radares da BR-101 entram em fase de testes

Nesta terça-feira começam os testes no pedágio recém-construído, sem a cobrança. A tarifa só será paga pelos usuários depois de aval da ANTT, o que ainda não tem data prevista para ocorrer.

A diretoria da agência informou que ainda não recebeu o documento da Auresc e por isso não vai se manifestar. Frisou, porém, que a troca de posição da praça independe das obras do contorno viário e que a cobrança havia sido suspensa por um ano ou até que o novo prédio fosse construído.

Além da praça de pedágio, a Autopista Litoral Sul inicia testes nos radares fixos instalados na BR-101. Os equipamentos serão ligados ao longo da semana em caráter educativo, ou seja, sem a emissão de multas.

A medida foi recomendada pela ANTT e pela Polícia Rodoviária Federal, para que seja feita a aferição dos equipamentos e também para que os motoristas saibam sobre a existência dos radares.

Fonte: http://diariocatarinense.clicrbs.com.br
Acessado em 31/03/2014

Fonte: Via site Diário Catarinense

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou nesta segunda-feira que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) execute a obra de quarta pista no trecho da BR-101 na região do Morro dos Cavalos, em Palhoça, como solução temporária até a construção do túnel, o que deve levar até três anos.

O desembargador Tadaaqui Hirose manteve, na liminar concedida pela Justiça Federal (JF) em Florianópolis, os pedidos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública que trata da construção do túnel.

Governo autorizou quarta pista

O Governo Federal autorizou, em novembro do ano passado, a construção da quarta pista na BR-101, no referido trecho. A obra de R$ 8 milhões que pretende desafogar o trânsito da rodovia no sentido Sul foi anunciada pelo ministro dos Transportes, César Borges, e pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, juntamente com representante do Dnit. Na época, a ministra afirmou que a quarta pista seria uma solução paliativa, até a construção do túnel no Morro dos Cavalos, o que deve levar até três anos. A licença prévia para início da abertura do túnel foi emitida em setembro pelo Ibama, mas ainda falta a licença definitiva.

Funai quer quarta pista

No final de janeiro, a Funai se defendeu das críticas de que estaria se aproveitando da urgência das obras de duplicação da BR-101 Sul para pleitear a homologação da terra indígena. Apesar de reconhecida pelo Ministério da Justiça, a área no Morro dos Cavalos ainda não teve a anuência da presidente da República, Dilma Rousseff.

A defesa é de que com a quarta pista, obra emergencial até a construção dos túneis, a rodovia ficaria muito próxima das casas dos índios. O órgão de proteção indígena argumenta que como o local ainda é dividido com as famílias não indígenas, falta espaço para que os índios mudem para um ponto mais afastado da pista. Atualmente, cerca de 200 índios vivem em uma área de quatro hectares.

Fonte: Via Jornal diariocatarinense.com.br